No mês passado, novembro de 2009, ouve duas mortes na Penitenciaria de Itaí, MIROSLAW PIWUEL RZEPKEA, matricula 564.938-9, polonês e LAURENTIU ION NEACSU matricula 603.189, romeno. Noticia abafada, não divulgada e esquecida. A que ponto chegou esta penitenciaria. Preso também é ser humano. Os parentes tem o direito de ser notificados para tomar as providencias necessárias como levar o corpo para o respectivo pais, e dar uma sepultura digna.
Os presos estrangeiros normalmente ao morrer são doados para universidades. A família somente fica sabendo muito depois do corpo já ter sido doado e usado pelos estudantes.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
terça-feira, 17 de novembro de 2009
ABUSOS DE AUTORIDADE NA PENITENCIARIA DE ITAI,SP
A penitenciaria de Itaí mas parece um Regime Disciplinar Diferenciado(RDD), pois os direitos dos presos nao são respeitados e alem disso são maltratados.
A visita ao preso é um direito que esta previsto na Lei de execução penal, porém , para a diretoria da penitenciaria é um benefício, situação ilegal e abusiva.
Para uma pessoa ir visitar um amigo ou familiar lá, primeiro tem que enviar por correio 2 fotos 3x4, atestado de antecedentes criminais, um comprovante de endereço, ate ai é de praxe para todas as penitenciarias.
Alem dos requisito de praxe, na penitenciaria de Itai exigem entrevista previa com assistente social, tanto para o preso como para o visitante.
Depois das entrevistas, o diretor ANALIZARA se aceita ou não a visita do requerente.
Se o diretor decidir aceitar a visita ao preso, o/a visita tera que ir as primeiras 10 visitas ao parlatorio, somente podera entrar na unidade a dar um abraço no amigo ou familiar, apos a 10° visita. ISTO É UM ABSURDO, UM ABUSO....
A visita ao preso é um direito que esta previsto na Lei de execução penal, porém , para a diretoria da penitenciaria é um benefício, situação ilegal e abusiva.
Para uma pessoa ir visitar um amigo ou familiar lá, primeiro tem que enviar por correio 2 fotos 3x4, atestado de antecedentes criminais, um comprovante de endereço, ate ai é de praxe para todas as penitenciarias.
Alem dos requisito de praxe, na penitenciaria de Itai exigem entrevista previa com assistente social, tanto para o preso como para o visitante.
Depois das entrevistas, o diretor ANALIZARA se aceita ou não a visita do requerente.
Se o diretor decidir aceitar a visita ao preso, o/a visita tera que ir as primeiras 10 visitas ao parlatorio, somente podera entrar na unidade a dar um abraço no amigo ou familiar, apos a 10° visita. ISTO É UM ABSURDO, UM ABUSO....
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
A penitenciaria de Itaí, selecionada para abrigar os presos estrangeiros, fere os principios constitucionais da Legalidade, da igualdade e da Dignidade Humana, entre outros.
Da Legalidade;
A penitenciaria de itaí viola um 70 % dos artigos da Lei de Execução Penal.
alem disso tem muitos dos presos estrangeiros em constrangimento ilegal, pois ja cumpliram os requisitos necessarios para uum benefício e seguem ainda lá.
Da igualdade (isonomia);
Não há razão logica nem legal para ter os presos estrangeiros separados dos brasileiros
uma vez cometido algum delito em Brasil, o reu é julgado pela justiça brasileira, independente da nacionalidade, raza, cor, todos são iguais perante a justiça.
Da mesma forma a execução da pena é igual.
foi dito que o motivo de juntar os estrangeiros numa mesma penitenciaria era com fins de ajudar aprimorar a visita dos consulados.
Hipotese absurda, eis que os presos estrangeiros se encontravam basicamente na penitenciaria adriano marrey e em franco da rocha, as duas unidades se encontran na capital, a uma hora, facil de receber visita dos familiares e dos consules.
Hoje se encontran a 5 horas e pouco da capital, as visitas são poucas devido á distança.
Dignidade Humana;
uma vez o preso estrangeiro é separado dos brasileiros, é maltratado, pois a grande maioria dos estrangeiros é primario, razão pela qual não sabe onde começa a lei e onde começa o abuso, deixando facil para os funcionarios brincarem de Deus com eles.
Devido a ser tão longe da cidade entre os mais de 1200 presos somente tem visita uns 60 em total,
tem consulados que vão somente uma vez a cada 3 meses devido á distancia, outros cada seis meses, e otros jamais foram.
a penitenciaria não provee o material de higiene necessario, nem roupa, somente um uniforme.
assim o preso estrangeiro é pior que mendigo, porque pelo menos o mendigo pode andar e pedir por todos lados o que precisa, lá é só aceitar, se não aceita rapidinho arruma um desacato á autoridade e direito para o castigo.
ISTO TEM QUE MUDAR
Da Legalidade;
A penitenciaria de itaí viola um 70 % dos artigos da Lei de Execução Penal.
alem disso tem muitos dos presos estrangeiros em constrangimento ilegal, pois ja cumpliram os requisitos necessarios para uum benefício e seguem ainda lá.
Da igualdade (isonomia);
Não há razão logica nem legal para ter os presos estrangeiros separados dos brasileiros
uma vez cometido algum delito em Brasil, o reu é julgado pela justiça brasileira, independente da nacionalidade, raza, cor, todos são iguais perante a justiça.
Da mesma forma a execução da pena é igual.
foi dito que o motivo de juntar os estrangeiros numa mesma penitenciaria era com fins de ajudar aprimorar a visita dos consulados.
Hipotese absurda, eis que os presos estrangeiros se encontravam basicamente na penitenciaria adriano marrey e em franco da rocha, as duas unidades se encontran na capital, a uma hora, facil de receber visita dos familiares e dos consules.
Hoje se encontran a 5 horas e pouco da capital, as visitas são poucas devido á distança.
Dignidade Humana;
uma vez o preso estrangeiro é separado dos brasileiros, é maltratado, pois a grande maioria dos estrangeiros é primario, razão pela qual não sabe onde começa a lei e onde começa o abuso, deixando facil para os funcionarios brincarem de Deus com eles.
Devido a ser tão longe da cidade entre os mais de 1200 presos somente tem visita uns 60 em total,
tem consulados que vão somente uma vez a cada 3 meses devido á distancia, outros cada seis meses, e otros jamais foram.
a penitenciaria não provee o material de higiene necessario, nem roupa, somente um uniforme.
assim o preso estrangeiro é pior que mendigo, porque pelo menos o mendigo pode andar e pedir por todos lados o que precisa, lá é só aceitar, se não aceita rapidinho arruma um desacato á autoridade e direito para o castigo.
ISTO TEM QUE MUDAR
domingo, 15 de novembro de 2009
Links de denuncias
ARBITRARIEDADES NA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ CONTRA Os MAIS DE 1100 PRESOS ESTRANGEIROS, DE 74 PAÍSES
http://praticaradical.blogspot.com/2008/06/brasil-denncia-arbitrariedades-na.html
Denuncia contra a arbitrariedade na penitenciária de Itai.
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/421303.shtml
DECLARAÇÃO PÚBLICA DE PRESOS ESTRANGEIROS DA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL:GUANTÂNAMO EM SÃO PAULO?
http://www.ovp-sp.org/denuncia_penitenciaria_itai_estrangeiros.htm
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS MAUS TRATOS COMETIDOS JUNTO AOS ESTRANGEIROS RECLUSOS NA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, APRESENTADA À CÂMARA DOS VEREADORES DE CAMPINAS PELO VEREADOR PAULO BUFALO, DO PSOL, E APROVADA EM 11 DE JUNHO DE 2008
http://www.ovp-sp.org/denuncia_penitenciaria_itai_estrangeiros_2.htm
Denuncia arbitrariedades penitenciárias
http://www.direitoshumanos.net/inicio/denuncias/denuncia_arbitrariedades.html
Bolivianos e peruanos são maioria entre estrangeiros presos em São Paulo
http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=117496
Cadeias de SP abrigam mais de 1.700 presos estrangeiros; maioria é boliviana
http://www.sifuspesp.org.br/?q=node/476
Direitos e deberes do preso
http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/presos/parte1.htm
Site da penitenciaria de itaí
http://www.sap.sp.gov.br/common/unidprisionais/crn/pen_itai_cabo_pm_marcelo_pires_da_silva.html
http://praticaradical.blogspot.com/2008/06/brasil-denncia-arbitrariedades-na.html
Denuncia contra a arbitrariedade na penitenciária de Itai.
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/421303.shtml
DECLARAÇÃO PÚBLICA DE PRESOS ESTRANGEIROS DA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL:GUANTÂNAMO EM SÃO PAULO?
http://www.ovp-sp.org/denuncia_penitenciaria_itai_estrangeiros.htm
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS MAUS TRATOS COMETIDOS JUNTO AOS ESTRANGEIROS RECLUSOS NA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, APRESENTADA À CÂMARA DOS VEREADORES DE CAMPINAS PELO VEREADOR PAULO BUFALO, DO PSOL, E APROVADA EM 11 DE JUNHO DE 2008
http://www.ovp-sp.org/denuncia_penitenciaria_itai_estrangeiros_2.htm
Denuncia arbitrariedades penitenciárias
http://www.direitoshumanos.net/inicio/denuncias/denuncia_arbitrariedades.html
Bolivianos e peruanos são maioria entre estrangeiros presos em São Paulo
http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=117496
Cadeias de SP abrigam mais de 1.700 presos estrangeiros; maioria é boliviana
http://www.sifuspesp.org.br/?q=node/476
Direitos e deberes do preso
http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/presos/parte1.htm
Site da penitenciaria de itaí
http://www.sap.sp.gov.br/common/unidprisionais/crn/pen_itai_cabo_pm_marcelo_pires_da_silva.html
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